De acordo com a regulamentação aprovada, para exercer a profissão de motofretista, o candidato terá de ter:
- 21 anos completos;
- dois anos de Carteira Nacional de Habilitação na categoria "A", ou seja, motocicleta;
- habilitação em curso especializado que será regulamentado pelo Contran.
Para aumentar a segurança, os profissionais deverão trabalhar com colete dotado de refletores. A lei também regulamenta a motocicleta que deverá ser usada pelo profissional.
A primeira exigência é registro na categoria "aluguel", isto é, placa vermelha. As motos também deverão contar com alguns dispositivos de segurança, como: mata-cachorro e antenas corta-pipa.
O baú utilizado para o transporte de carga deverá seguir as regulamentações do Contran e com faixas refletivas. Os novos profissionais terão um ano para se ajustarem à nova regra.
FONTE:
UOL Carros
Com o maior número de motoboys do mundo, Brasil regulamenta a profissão
http://carros.uol.com.br/ultnot/2009/08/17/ult5498u253.jhtm
18/08/2009
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